Processo 187075/05
Assunto COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Protocolado em 04/05/2005 14:51
Autuado em 04/05/2005 14:51
Oficio de encaminhamento 100/05
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1554/2006 da Segunda Câmara, de 04/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2006 Acórdão   1554/ 2006 Aprovação com Ressalva IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/07/2006 Acórdão   1554/ 2006 Aprovação com Ressalva IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GOIOERE

Juntadas
DataDescrição
08/06/2006 12:29 do Protocolo nº 266963/06
12/04/2006 08:47 do Protocolo nº 155983/06, referente solicitação de prazo (fls. 83 à 86).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/08/2006 60 Acórdão nº 1554/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/08/2006 12:45 DP Processo em remessa externa
11/08/2006 17:42 DP  
10/08/2006 09:48 DEX  
27/07/2006 13:32 S2C  
26/07/2006 16:54 DG  
07/07/2006 09:11 SAUDI  
23/06/2006 10:05 SMPjTC Parecer nº 11335/2006 - aprovação com ressalva
13/04/2006 15:10 DAT Instrução nº 4655/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
12/04/2006 08:48 SAUDI  
06/03/2006 16:11 DAT  
02/03/2006 16:49 SAUDI  
20/02/2006 16:29 DP  
14/02/2006 13:19 SMPjTC Parecer nº 2083/2006 - diligência para contraditório e ampla defesa
13/10/2005 16:26 DAT Instrução nº 256/2006 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório
03/06/2005 08:47 DP Processo em remessa externa
04/05/2005 14:51 DAT Informação nº 1156/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

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